Membros da OMC Reforçam Compromisso com a Facilitação do Comércio e Assistência
Genebra, 13 de março de 2025 – Em uma reunião recente na Organização Mundial do Comércio (OMC), os membros reafirmaram o seu compromisso contínuo com a implementação e assistência relacionada ao Acordo sobre Facilitação do Comércio (AFC). O AFC, considerado um pilar fundamental para o crescimento do comércio global, visa simplificar e harmonizar os procedimentos alfandegários e outros procedimentos relacionados ao comércio internacional.
Foco Contínuo na Implementação:
A implementação do AFC tem sido uma prioridade para a OMC e seus membros, com o objetivo de reduzir os custos de transação do comércio e impulsionar a participação de países em desenvolvimento e menos desenvolvidos (PMDs) no comércio global. Durante a reunião, os membros destacaram os progressos alcançados até o momento, mas também reconheceram que desafios persistem e que um esforço contínuo é crucial para garantir a implementação total e efetiva do acordo.
Assistência Crucial para Países em Desenvolvimento:
Um ponto central da discussão foi a importância da assistência técnica e capacitação para os PMDs. O AFC contém disposições específicas para garantir que os PMDs recebam o apoio necessário para implementar as suas obrigações. Os membros enfatizaram a necessidade de:
- Aumentar os recursos financeiros: Os países desenvolvidos e doadores são incentivados a aumentar o financiamento para programas de assistência técnica e capacitação relacionados ao AFC.
- Adaptar a assistência às necessidades: A assistência deve ser adaptada às necessidades específicas e prioridades de cada PMD, levando em consideração as suas capacidades e desafios únicos.
- Promover a coordenação: É fundamental que haja uma coordenação eficaz entre as diversas agências de ajuda e programas de assistência para evitar duplicação e garantir o uso eficiente dos recursos.
Benefícios da Facilitação do Comércio:
Os benefícios da implementação bem-sucedida do AFC são amplos e abrangentes, incluindo:
- Redução dos custos de comércio: A simplificação dos procedimentos alfandegários e a redução da burocracia podem diminuir significativamente os custos de transação para as empresas, especialmente para as pequenas e médias empresas (PMEs).
- Aumento da competitividade: A redução dos custos e a maior previsibilidade dos procedimentos comerciais podem tornar as empresas mais competitivas nos mercados globais.
- Atração de investimentos: Um ambiente comercial mais transparente e eficiente pode atrair investimentos estrangeiros diretos (IED), impulsionando o crescimento econômico.
- Crescimento econômico: A facilitação do comércio pode impulsionar o crescimento do comércio, gerar empregos e aumentar a prosperidade em geral.
Próximos Passos:
Os membros da OMC concordaram em continuar monitorando de perto a implementação do AFC e a alocar recursos para assistência técnica e capacitação. As discussões continuarão em futuras reuniões do Comitê de Facilitação do Comércio da OMC, com o objetivo de identificar os desafios restantes e desenvolver soluções inovadoras para superá-los.
Em resumo:
A reunião da OMC demonstrou o compromisso duradouro dos seus membros com a facilitação do comércio e a assistência aos PMDs na implementação do AFC. Ao simplificar os procedimentos comerciais, reduzir os custos e promover a transparência, o AFC tem o potencial de impulsionar o comércio global, promover o crescimento econômico e melhorar a vida de milhões de pessoas em todo o mundo. A colaboração contínua e a assistência eficaz são essenciais para garantir que todos os membros da OMC possam colher os benefícios do AFC.
Os membros sublinham o foco contínuo na implementação e assistência da facilitação comercial
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