Plano Nacional Francês de Adaptação às Mudanças Climáticas: A Mobilização da Compra Pública
O governo francês reconhece a urgência de se adaptar às mudanças climáticas e, para isso, tem lançado um plano ambicioso que envolve diversos setores da economia. Um componente crucial desse plano é a mobilização da compra pública para impulsionar a adaptação às mudanças climáticas. Publicado em 13 de março de 2025, o documento detalhado no site economie.gouv.fr visa transformar a maneira como o governo e outras entidades públicas conduzem suas compras, tornando-as uma ferramenta poderosa para a resiliência climática.
O que é a Compra Pública e por que é tão importante?
A compra pública, também conhecida como contratação pública, refere-se ao processo pelo qual entidades governamentais adquirem bens, serviços e obras de empresas privadas. Na França, a compra pública representa uma parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB), o que a torna uma força econômica poderosa. Ao direcionar essa força para a adaptação climática, o governo busca:
- Incentivar a inovação e a produção de soluções climáticas: Ao priorizar produtos e serviços ecologicamente corretos e adaptados às mudanças climáticas, o governo estimula as empresas a desenvolverem soluções inovadoras e sustentáveis.
- Promover a resiliência das infraestruturas e dos serviços públicos: Garantir que as infraestruturas e os serviços públicos sejam capazes de resistir aos impactos das mudanças climáticas, como inundações, ondas de calor e secas.
- Reduzir a vulnerabilidade das comunidades: Ajudar as comunidades a se prepararem e se adaptarem aos efeitos das mudanças climáticas, protegendo as populações e os seus meios de subsistência.
- Dar o exemplo e influenciar o setor privado: Mostrar que a adaptação climática é uma prioridade e incentivar outras organizações, incluindo empresas privadas, a adotarem práticas mais sustentáveis.
Pilares do Plano de Mobilização da Compra Pública:
O plano nacional se baseia em diversos pilares para atingir seus objetivos:
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Integração da Adaptação Climática nos Critérios de Avaliação:
- O plano exige que as entidades públicas considerem os impactos das mudanças climáticas em todas as fases do processo de compra, desde a definição das necessidades até a avaliação das propostas.
- Isso significa que os critérios de avaliação devem incluir aspectos como a resiliência do produto ou serviço às mudanças climáticas, sua pegada de carbono e o uso de materiais sustentáveis.
- Por exemplo, na compra de materiais de construção, a prioridade deve ser dada a materiais que resistam a eventos climáticos extremos, como tempestades e inundações.
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Incentivo à Economia Circular:
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O plano promove a compra de produtos e serviços que se enquadram nos princípios da economia circular, como a reutilização, a reciclagem e a remanufatura.
- Isso reduz a dependência de recursos naturais finitos e minimiza a produção de resíduos.
- Por exemplo, em vez de comprar novos equipamentos de escritório, as entidades públicas podem optar por alugar ou remanufaturar os equipamentos existentes.
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Foco em Soluções Baseadas na Natureza:
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O plano incentiva o uso de soluções baseadas na natureza (SbN) para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.
- As SbN são soluções que utilizam a natureza e os seus processos para fornecer benefícios ambientais, sociais e econômicos.
- Exemplos incluem a criação de parques urbanos para mitigar o efeito de ilha de calor, a restauração de zonas úmidas para proteger contra inundações e o plantio de árvores para sequestrar carbono.
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Capacitação e Sensibilização:
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O plano reconhece a necessidade de capacitar os profissionais de compras públicas para que possam implementar os princípios da adaptação climática em seu trabalho.
- Serão oferecidos treinamentos e ferramentas para ajudar os compradores a identificar as melhores soluções climáticas e a avaliar seus impactos.
- Além disso, o plano visa sensibilizar as empresas e a sociedade civil sobre a importância da adaptação climática e o papel da compra pública nesse processo.
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Monitoramento e Avaliação:
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O plano prevê um sistema de monitoramento e avaliação para acompanhar o progresso da implementação e identificar áreas que precisam de melhorias.
- Serão coletados dados sobre o número de contratos que incluem critérios de adaptação climática, o valor dos contratos adjudicados a empresas que oferecem soluções climáticas e os impactos das compras públicas na resiliência climática.
Exemplos Concretos:
Para ilustrar como o plano se traduz na prática, aqui estão alguns exemplos de ações que podem ser tomadas pelas entidades públicas:
- Construção e reforma de edifícios: Utilizar materiais de construção sustentáveis e que ofereçam isolamento térmico eficiente para reduzir o consumo de energia. Incorporar sistemas de captação de água da chuva e telhados verdes para reduzir o impacto das inundações e criar espaços verdes urbanos.
- Transporte público: Adquirir veículos elétricos ou híbridos e investir em infraestrutura de carregamento. Priorizar o uso de combustíveis alternativos e promover o transporte público e a mobilidade ativa (caminhada e ciclismo).
- Gestão de água: Investir em sistemas de irrigação eficientes e na reutilização de águas residuais tratadas. Restaurar áreas úmidas para proteger contra inundações e garantir a disponibilidade de água potável.
- Serviços de alimentação: Priorizar a compra de alimentos produzidos localmente e de forma sustentável. Reduzir o desperdício de alimentos e promover práticas de compostagem.
Desafios e Oportunidades:
A implementação do plano nacional de adaptação às mudanças climáticas por meio da compra pública apresenta desafios significativos:
- Custos Iniciais: As soluções climáticas podem ser mais caras do que as alternativas tradicionais, pelo menos no curto prazo.
- Falta de Conhecimento: Os compradores públicos podem não ter o conhecimento e a experiência necessários para avaliar as diferentes soluções climáticas e seus impactos.
- Resistência à Mudança: Algumas entidades públicas podem ser relutantes em mudar suas práticas de compra estabelecidas.
No entanto, o plano também oferece grandes oportunidades:
- Criação de Empregos: A demanda por soluções climáticas pode gerar novos empregos e oportunidades de negócios.
- Inovação Tecnológica: O incentivo à inovação pode levar ao desenvolvimento de novas tecnologias e soluções que beneficiem a sociedade como um todo.
- Melhoria da Qualidade de Vida: A adaptação climática pode melhorar a qualidade de vida das pessoas, protegendo-as dos impactos das mudanças climáticas e criando ambientes mais saudáveis e sustentáveis.
Conclusão:
O Plano Nacional Francês para se Adaptar às Mudanças Climáticas, com foco na mobilização da compra pública, representa um passo importante para garantir a resiliência climática do país. Ao integrar a adaptação climática nos critérios de avaliação das compras públicas, o governo francês busca incentivar a inovação, promover a economia circular, utilizar soluções baseadas na natureza, capacitar os profissionais de compras e monitorar o progresso da implementação. A implementação bem-sucedida desse plano exigirá um esforço coordenado de todos os atores envolvidos, mas o potencial para criar uma economia mais sustentável e resiliente é inegável. O sucesso desse plano pode servir de modelo para outros países que buscam usar a compra pública como ferramenta para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.
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A seguinte pergunta foi usada para obter a resposta do Google Gemini:
Às 2025-03-13 10:49, ‘Plano nacional para se adaptar às mudanças climáticas – mobilização de compras públicas ao serviço de adaptação às mudanças climáticas’ foi publicado segundo economie.gouv.fr. Por favor, escreva um artigo detalhado com informações relacionadas de maneira compreensível.
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