Espanha Garante Uso de Línguas Cooficiais no Comitê Econômico e Social Europeu
Madrid, Espanha – 6 de abril de 2025 – O Ministério das Relações Exteriores da Espanha (Exteriores) anunciou a assinatura de um acordo histórico que permitirá o uso das línguas cooficiais espanholas – basco, catalão e galego – nas sessões plenárias do Comitê Econômico e Social Europeu (CESE). Este acordo representa um marco significativo para o reconhecimento e a promoção da diversidade linguística e cultural dentro da União Europeia.
O que isso significa?
Até então, as línguas de trabalho do CESE eram principalmente as línguas oficiais da UE, como inglês, francês e alemão. Com este novo acordo, membros espanhóis do CESE e outros participantes poderão utilizar o basco (euskera), catalão e galego durante as sessões plenárias, com tradução simultânea para outras línguas utilizadas no Comitê.
Importância do Acordo:
- Reconhecimento da Diversidade Linguística: O acordo sublinha o compromisso da Espanha com a valorização e proteção das suas línguas cooficiais, promovendo um ambiente multicultural e inclusivo dentro das instituições europeias.
- Fortalecimento da Identidade Cultural: Permite que os representantes das regiões espanholas expressem suas ideias e perspectivas em suas línguas maternas, fortalecendo a representação da sua identidade cultural no cenário europeu.
- Maior Participação e Acessibilidade: O uso das línguas cooficiais facilita a participação de cidadãos e organizações da sociedade civil que se sentem mais confortáveis em expressar-se em basco, catalão ou galego.
- Incentivo à Vitalidade das Línguas: A visibilidade e o uso destas línguas em um fórum internacional como o CESE contribuem para a sua vitalidade e preservação a longo prazo.
Contexto e Negociações:
A concretização deste acordo foi o resultado de intensas negociações lideradas pelo Ministério das Relações Exteriores da Espanha, que defendeu a importância da diversidade linguística como um valor fundamental da União Europeia. O governo espanhol tem se empenhado em promover o uso das suas línguas cooficiais em diversas instâncias internacionais, e este acordo representa um passo significativo nessa direção.
O Comitê Econômico e Social Europeu (CESE):
O CESE é um órgão consultivo da União Europeia que representa a sociedade civil organizada. É composto por membros provenientes de organizações de empregadores, trabalhadores e outros grupos de interesse. O CESE desempenha um papel fundamental na elaboração de políticas da UE, fornecendo pareceres sobre propostas legislativas e promovendo o diálogo entre as instituições da UE e a sociedade civil.
Próximos Passos:
Após a assinatura do acordo, serão implementados os procedimentos técnicos e logísticos necessários para garantir a tradução simultânea e o uso efetivo das línguas cooficiais nas sessões plenárias do CESE. A expectativa é que o acordo entre em vigor o mais breve possível, permitindo que a Espanha contribua ainda mais ativamente para o debate europeu, refletindo a riqueza e a diversidade cultural do país.
Este acordo representa um passo importante para a promoção do plurilinguismo na União Europeia e demonstra o compromisso da Espanha com a valorização da sua herança linguística e cultural. É um exemplo positivo de como a diversidade pode ser celebrada e integrada no processo decisório europeu.
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