Membros da OMC Reforçam o Compromisso com a Facilitação do Comércio e Assistência em 2025
Genebra, 13 de Março de 2025 – Numa reunião recente da Organização Mundial do Comércio (OMC), membros reafirmaram o seu foco contínuo na implementação e no apoio ao Acordo de Facilitação do Comércio (AFC). Este acordo, um marco histórico na agenda da OMC, visa simplificar, modernizar e harmonizar os procedimentos de comércio internacional, com o objetivo de reduzir custos e prazos para as empresas que operam em mercados globais.
A reunião de 2025 sublinhou a importância crucial da implementação efetiva do AFC para impulsionar o crescimento económico, especialmente nos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos (PMDs). A Facilitação do Comércio não se limita à redução de burocracia; abrange uma gama de medidas que tornam o comércio mais eficiente, incluindo:
- Transparência: Publicação e disponibilização de informações sobre regulamentos, procedimentos e decisões comerciais.
- Simplificação: Eliminação de procedimentos desnecessários e harmonização de documentos e requisitos.
- Tecnologia: Utilização de tecnologias modernas, como sistemas eletrónicos de janela única, para agilizar processos.
- Cooperação: Fortalecimento da colaboração entre agências governamentais e com o setor privado.
O foco na Assistência
Um dos pontos centrais da reunião foi a necessidade contínua de assistência técnica e capacitação para os PMDs. Reconhecendo que nem todos os países possuem os recursos ou conhecimentos técnicos para implementar o AFC por conta própria, os membros enfatizaram o papel fundamental do apoio financeiro e técnico para ajudar estes países a:
- Avaliar as suas necessidades: Identificar áreas onde a Facilitação do Comércio pode ter o maior impacto e definir prioridades para a implementação do AFC.
- Desenvolver planos de implementação: Criar estratégias detalhadas para implementar as disposições do AFC, com prazos e indicadores de desempenho claros.
- Capacitar os seus funcionários: Treinar funcionários aduaneiros, inspetores e outros profissionais envolvidos no comércio internacional para implementar e fazer cumprir as novas regras e procedimentos.
- Modernizar a sua infraestrutura: Investir em infraestruturas portuárias, rodoviárias e de comunicações para apoiar o comércio mais eficiente.
O Impacto do AFC
A implementação eficaz do AFC tem o potencial de gerar benefícios significativos para todos os membros da OMC, incluindo:
- Redução dos custos do comércio: Ao simplificar procedimentos e reduzir a burocracia, o AFC pode reduzir os custos do comércio em até 14,3%, beneficiando especialmente as pequenas e médias empresas (PMEs), que frequentemente enfrentam maiores dificuldades para cumprir os requisitos regulatórios.
- Aumento do comércio: O AFC pode aumentar o comércio global em até 1 trilião de dólares por ano, impulsionando o crescimento económico e a criação de empregos.
- Melhoria da competitividade: Ao tornar o comércio mais eficiente, o AFC pode ajudar os países a melhorar a sua competitividade nos mercados globais.
- Redução da corrupção: A transparência e a simplificação dos procedimentos podem ajudar a reduzir as oportunidades de corrupção no comércio.
O Futuro da Facilitação do Comércio
A reunião da OMC em 2025 demonstrou o compromisso contínuo dos membros com a Facilitação do Comércio e a sua importância para o desenvolvimento económico global. À medida que a implementação do AFC avança, é essencial que os membros continuem a trabalhar em conjunto para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que a Facilitação do Comércio oferece. O foco na assistência aos PMDs, o compartilhamento de melhores práticas e a utilização de novas tecnologias serão cruciais para garantir que o AFC realize todo o seu potencial.
A Facilitação do Comércio não é apenas uma questão técnica; é um motor para o crescimento económico inclusivo e sustentável. Ao simplificar e modernizar os procedimentos comerciais, a OMC está a ajudar a criar um sistema de comércio global mais eficiente, transparente e equitativo para todos.
Os membros sublinham o foco contínuo na implementação e assistência da facilitação comercial
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